A multa de 4,0% sobre o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma cobrança aplicada quando o 🎅 trabalhador não tem a oportunidade de resgatar o valor acumulado no fundo ao deixar uma empresa, seja por demissão ou 🎅 renúncia. Essa multa é paga ao trabalhador, mas é uma obrigação da empresa.

A multa de 4,0% do FGTS geralmente é 🎅 paga quando as empresas estão encerrando suas atividades, encerrando o contrato de trabalho ou9 coins betano9 coins betano situações9 coins betano9 coins betano que 🎅 o trabalhador não consegue retirar o FGTS por algum motivo. O valor corresponde a 4,0% do que o trabalhador teria 🎅 direito9 coins betano9 coins betano seu FGTS.

No entanto, é importante salientar que, a partir de 2024, essa multa foi aumentada para 40% 🎅 do valor do FGTS. Isso significa que, caso uma empresa se recuse a pagar o FGTS ao trabalhador ou omita 🎅 essa obrigação, a multa será calculada sobre 40% do valor total devido ao trabalhador.

Em resumo, a multa de 40% do 🎅 FGTS é uma obrigação da empresa e é paga ao trabalhador quando este não consegue retirar o FGTS por algum 🎅 motivo, com a multa aumentando de 4% para 40% a partir de 2024.